Questão 2054330

Direito Administrativo · 2017

Questão

ID 2054330

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Capítulo IV - das Licenças

Ano: 2017 Banca: UFPA - Universidade Federal do Pará Órgão: Universidade Federal do Pará

Um Assistente Administrativo da UFPA, lotado na Biblioteca Central, sofreu um acidente de moto e teve que
ficar afastado do efetivo exercício de suas atividades por trinta dias. Com base nessa situação hipotética e de
acordo com a Lei 8.112 de 1990, no que se refere às Licenças para tratamento de saúde, é CORRETO afirmar:

Alternativa A: Para fazer jus à licença de trinta dias, é suficiente que o servidor apresente atestado médico ao seu chefe
imediato.
Alternativa B: Sempre que necessário, a inspeção médica será realizada na residência do servidor ou no estabelecimento
hospitalar onde se encontrar internado.
Alternativa C: No período em que estiver de licença, o servidor receberá remuneração proporcional ao seu tempo de efetivo
serviço.
Alternativa D: Para fazer jus à licença, o servidor terá que ser inspecionado por junta médica oficial.
Alternativa E: A licença só será concedida se for de ofício.

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