Questão 2054327

Legislação Federal · 2017

Questão

ID 2054327

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Decreto Nº 5.707/2006 - Nstitui a Política e as Diretrizes para o Desenvolvimento de Pessoal da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional, e Regulamenta Dispositivos da Lei no 8.112, de 11 de Dezembro de 1990

Ano: 2017 Banca: UFPA - Universidade Federal do Pará Órgão: Universidade Federal do Pará

De acordo com o Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, no que diz respeito à capacitação do servidor,
é CORRETO afirmar:

Alternativa A: Os cursos realizados a distância, embora contribuam para o desenvolvimento do servidor e atendam aos
interesses da administração, não são considerados eventos de capacitação.
Alternativa B: As horas que o servidor utiliza para realizar determinado curso deverão ser compensadas, se dele participar
para preencher lacuna referente a uma atribuição do cargo.
Alternativa C: Se o servidor já possuir seis anos de efetivo exercício no cargo, ele pode solicitar a licença-capacitação.
Alternativa D: A licença-capacitação é de dois meses e não pode ser parcelada, devendo ser solicitada de forma integral.
Alternativa E: A licença para capacitação poderá ser utilizada integralmente para a elaboração de dissertação de mestrado,
mesmo que o objeto não seja compatível com o plano anual de capacitação da instituição.

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