Questão 2054

Direito Constitucional · 2017

Questão

ID 2054

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Defensoria Pública dos Estados e do Distrito Federal

Ano: 2017 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul

Defensoria Pública de certo Estado da Federação pretende que seja aumentada a remuneração dos Defensores Públicos. Para alcançar seu objetivo deverá

Alternativa A:
propor ao Governador que encaminhe à Assembleia Legislativa projeto de lei nesse sentido.
Alternativa B:
propor ao Defensor Público Geral da União que encaminhe ao Congresso Nacional projeto de lei nesse sentido.
Alternativa C:
propor ao Tribunal de Justiça que encaminhe à Assembleia Legislativa projeto de lei nesse sentido.
Alternativa D:
propor diretamente à Assembleia Legislativa do Estado projeto de lei nesse sentido.
Alternativa E:
editar resolução nesse sentido, independentemente de lei criando os cargos e aumentando a remuneração