Questão
ID 2053920Disciplina: Direito Administrativo
Assunto: Da Condução do Processo
Ano: 2023 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Odontologia da Bahia
À luz das disposições do Decreto Federal n.o 10.024/2019, julgue os itens de 96 a 105.
Caberá à autoridade competente, de acordo com as atribuições previstas no regimento ou no estatuto do órgão ou da entidade promotora da licitação, designar o pregoeiro e os membros da equipe de apoio.