Questão 2053768

Direito Administrativo · 2017

Questão

ID 2053768

Disciplina: Direito Administrativo

Assuntos: Seção I - das Modalidades, Limites e Dispensa

Ano: 2017 Banca: IDIB - Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro Órgão: Conselho Regional de Odontologia da Bahia

Segundo a Lei nº 8.666/93, é dispensável a licitação nos
seguintes casos, EXCETO:

Alternativa A: Quando a União tiver que intervir no domínio econômico para
regular preços ou normalizar o abastecimento.
Alternativa B: Quando houver possibilidade de comprometimento da segurança
nacional, nos casos estabelecidos em decreto do Presidente da
República, ouvido o Conselho de Defesa Nacional.
Alternativa C: Para contratação de profissional de qualquer setor artístico,
diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que
consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.
Alternativa D: Na contratação realizada por empresa pública ou sociedade de
economia mista com suas subsidiárias e controladas, para a
aquisição ou alienação de bens, prestação ou obtenção de
serviços, desde que o preço contratado seja compatível com o
praticado no mercado.