Questão 205362

Direito Constitucional · 2024

Questão

ID 205362

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Conceitos, Sentidos, Concepções, Acepções e Percepções de Constituição

Ano: 2024 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Santo André

É exemplo de norma apenas formalmente constitucional, em contraposição às normas materialmente constitucionais:

Alternativa A:
“Art. 2^o São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.”
Alternativa B:
“Art. 5^o Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza (...)”
Alternativa C:
“Art. 242 O Colégio Pedro II, localizado na cidade do Rio de Janeiro, será mantido na órbita federal.”
Alternativa D:
“Art. 120. Haverá um Tribunal Regional Eleitoral na Capital de cada Estado e no Distrito Federal.”
Alternativa E:
“Art. 34. A União não intervirá nos Estados nem no Distrito Federal, exceto para: (...)”