Questão 2053487

Direito Ambiental · 2017

Questão

ID 2053487

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Lei nº 11.445/2007 — Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico

Ano: 2017 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Conselho Regional de Biologia da 1ª Região

Dentre os objetivos da Política Federal de Saneamento
Básico, nos exatos termos da Lei no 11.445/2007, está:

Alternativa A: proporcionar condições adequadas de salubridade
ambiental aos povos indígenas e outras populações
tradicionais, com soluções compatíveis com suas
características socioculturais.
Alternativa B: destímulo ao estabelecimento de adequada regulação
dos serviços.
Alternativa C: adoção da bacia geográfica como unidade de referência
para o planejamento de suas ações.
Alternativa D: o alcance de índices máximos de desempenho do
prestador na gestão técnica, econômica e financeira
dos serviços.
Alternativa E: estímulo à implementação de infraestruturas e serviços
comuns a Estados, mediante mecanismos de
cooperação entre entes federados.