Questão 2053481

Legislação Federal · 2017

Questão

ID 2053481

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 11.284/2006 - Dispõe sobre a Gestão de Florestas Públicas para a Produção Sustentável

Ano: 2017 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Conselho Regional de Biologia da 1ª Região

Sobre a exploração de florestas nativas e formações
sucessoras, de domínio público ou privado, é correto afirmar
que, em regra,

Alternativa A: o Plano de Manejo Florestal Sustentável deverá
atender, dentre outros fundamentos técnicos e científicos,
a indeterminação do estoque existente.
Alternativa B: o detentor do Plano de Manejo Florestal Sustentável
encaminhará relatório semestral ao órgão ambiental
competente com as informações sobre toda a área
de manejo florestal sustentável e a descrição das
atividades realizadas.
Alternativa C: a supressão de florestas e formações sucessoras para
uso alternativo do solo deverá acompanhar Plano
de Manejo Florestal Sustentável.
Alternativa D: são obrigadas à reposição florestal as pessoas físicas
ou jurídicas que utilizam matéria-prima florestal
oriunda de supressão de vegetação nativa ou que
detenham autorização para supressão de vegetação
nativa.
Alternativa E: há obrigatoriedade da reposição florestal para aquele
que utilize costaneiras, aparas, cavacos ou outros
resíduos provenientes da atividade industrial.