Questão 205348

Direito Constitucional · 2025

Questão

ID 205348

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Princípios e Preceitos Constitucionais de Ensino (Artigos 206 e 208 da CF)

Ano: 2025 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Jundiaí

De acordo com a Constituição Federal, art. 206, o ensino será ministrado com base no seguinte princípio, entre outros:

Alternativa A:
liberdade de expressão e de ensino, desde que compatível com a ideologia oficial adotada pelo Estado.
Alternativa B:
uniformidade de ideias e de concepções pedagógicas, garantida a unidade pedagógica nacional.
Alternativa C:
permanência na escola pública condicionada à frequência escolar e à capacidade acadêmica dos educandos.
Alternativa D:
piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal.
Alternativa E:
gestão meritocrática do ensino público, mediante escolha dos diretores por representantes da comunidade local.