Questão 2053477

Direito Administrativo · 2017

Questão

ID 2053477

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Conceito e Natureza Jurídica das Autarquias

Ano: 2017 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Conselho Regional de Biologia da 1ª Região

Os Conselhos Federal e Regionais de Biologia constituem,
em conjunto, uma autarquia federal, cujo objetivo
é orientar, disciplinar, e fiscalizar o exercício da profissão
de biólogo. É correto afirmar que referida autarquia tem

Alternativa A: personalidade jurídica de direito privado e autonomia
administrativa e financeira, uma vez que seu orçamento
é composto por contribuições dos profissionais
registrados.
Alternativa B: personalidade jurídica de direito privado, autonomia
administrativa e financeira e é sujeita à supervisão
ministerial.
Alternativa C: personalidade jurídica de direito público, autonomia
administrativa e financeira e é sujeita à prestação de
contas ao Tribunal de Contas da União.
Alternativa D: personalidade jurídica de direito privado, autonomia
administrativa e financeira e integra a Administração
indireta.
Alternativa E: personalidade jurídica de direito público, autonomia
administrativa e financeira, e é sujeita a controle
administrativo, integrando a Administração direta.

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