Questão 2053468

Direito Civil · 2017

Questão

ID 2053468

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Responsabilidade Civil Subjetiva

Ano: 2017 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Conselho Regional de Biologia da 1ª Região

Assinale a alternativa correta sobre a responsabilidade
civil de indenizar, no âmbito da relação civil paritária.

Alternativa A: Pela teoria da responsabilidade civil objetiva, há
responsabilidade civil de indenizar mesmo que
inexistente nexo causal entre o ato ilícito e o dano
suportado.
Alternativa B: Aquele que danifica bem de terceiro, com o fim de
remover perigo iminente (não causado pelo terceiro
prejudicado), fica exonerado do dever de indenizar.
Alternativa C: Pela legislação brasileira, é proibida a estipulação de
cláusula limitativa do dever de indenizar.
Alternativa D: Aplica-se a responsabilidade civil subjetiva quando
a atividade normalmente desenvolvida pelo agente
implicar, por sua natureza, risco para os direitos de
outrem.
Alternativa E: Mede-se a indenização pela extensão do dano, mas,
se houver excessiva desproporção entre a gravidade
da culpa e o dano, admite-se a redução equitativa da
indenização.