Questão 2053463

Direito Civil · 2017

Questão

ID 2053463

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Plano da Validade

Ano: 2017 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Conselho Regional de Biologia da 1ª Região

Assinale a alternativa correta sobre a validade dos negócios
jurídicos.

Alternativa A: O prazo decadencial para pleitear a anulação de
negócio jurídico celebrado por pessoa relativamente
incapaz é de 4 (quatro) anos, contados da data da
celebração do negócio.
Alternativa B: Em caso de simulação do negócio jurídico, subsistirá
o negócio dissimulado, se válido for na forma e
substância.
Alternativa C: A invalidade do instrumento implica na invalidade do
próprio negócio jurídico, ainda que este puder provar-
se por outro meio.
Alternativa D: É anulável o negócio jurídico quando o motivo determinante,
comum a ambas as partes, for ilícito.
Alternativa E: É absolutamente nulo o negócio jurídico realizado
sob coação.