Questão 2053216

Direito Tributário · 2024

Questão

ID 2053216

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Base de Cálculo

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Londrina


Em relação à base de cálculo de imposto sobre serviços definida na Lei nº 7.303/1997, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Incluem-se na base de cálculo quaisquer valores percebidos pela prestação do serviço, inclusive os decorrentes de acréscimos contratuais, multas ou outros que onerem o preço do serviço.

( ) Quando a contraprestação se verificar através da troca de serviços ou o seu pagamento for realizado mediante o fornecimento de mercadorias, o preço do serviço para cálculo do imposto será o preço corrente, na praça, desses serviços ou mercadorias.

( ) No caso de estabelecimento sem faturamento que represente empresa do mesmo titular, com sede fora do Município, a base de cálculo compreenderá todas as despesas necessárias à manutenção daquele estabelecimento.

( ) Nas demolições, inclui-se nos preços dos serviços o montante dos recebimentos em dinheiro ou em materiais provenientes do desmonte.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Alternativas da questão 2053216
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