Questão
ID 205320Disciplina: Direito Constitucional
Assuntos: Bens da União (Artigo 20 da CF), Dos Índios ou Índios ou Tutela Constitucional das Comunidades Indígenas (Artigos 231 e 232 da CF)
Ano: 2024 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Câmara Municipal de CAMPINAS
De acordo com a Constituição Federal, as terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas são de propriedade