Questão 205315 de Direito Constitucional - VUNESP 2024

Questão

ID 205315

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Evolução dos Direitos Fundamentais ou Gerações e Dimensões de Direitos Fundamentais

Ano: 2024 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

No que se refere aos direitos fundamentais, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Compreendem os direitos fundamentais de primeira geração ou dimensão, os direitos civis e políticos, cujo titular é o indivíduo. Compreendem os direitos de segunda geração (ou dimensão) os direitos sociais, culturais e econômicos, bem como os direitos coletivos ou de coletividades.
Alternativa B:
Os direitos fundamentais de primeira geração ou dimensão são apenas o direito à vida e à liberdade. Os direitos de segunda geração ou dimensão são os destinados à coletividade e à fraternidade, albergando o princípio da solidariedade, como, por exemplo, o direito ao meio ambiente, à paz e ao progresso.
Alternativa C:
Os direitos fundamentais de primeira geração ou dimensão são apenas o direito à vida, à liberdade e ao voto. Os direitos de segunda geração ou dimensão são os direitos à moradia digna, ao transporte de qualidade e ao trabalho.
Alternativa D:
Os direitos fundamentais de primeira geração ou dimensão constituem apenas o direito à vida e à liberdade. Os direitos de segunda geração ou dimensão são os direitos relacionados ao bem-estar social.