Questão
ID 205299Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Da Saúde (Arts. 196 a 200 da CF/88)
Ano: 2025 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Campinas
A Constituição Federal definiu que o direito à saúde, ao bem-estar e à felicidade é para todos os cidadãos, sejam pobres, ricos, empregados, desempregados, inclusive quem tem plano de saúde.
Esse direito está fundamentado em um princípio do Sistema Único de Saúde denominado: