Questão 205279

Direito Constitucional · 2024

Questão

ID 205279

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Dos Índios ou Índios ou Tutela Constitucional das Comunidades Indígenas (Artigos 231 e 232 da CF), Objetivos Fundamentais da República Federativa do Brasil (Artigo 3º da CF)

Ano: 2024 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Escola de Formação Complementar do Exército

Assinale a alternativa correta a respeito do artigo 210, § 2⁠º, da Constituição da República Federativa do Brasil.

Alternativa A:
O ensino especializado é realizado na escola regular preferencialmente por meio de salas de aceleração.
Alternativa B:
A formação básica comum deve ser gradual e extensivamente sobreposta a componentes regionais.
Alternativa C:
As comunidades indígenas têm assegurada a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem.
Alternativa D:
O ensino religioso, de matrícula facultativa, deve ser oferecido no contraturno das escolas públicas.
Alternativa E:
A progressiva universalização do ensino superior deve ser atingida a partir do estabelecimento de metas nos Planos Nacionais de Educação (PNE).

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