Questão 2052762

Direito Previdenciário · 2019

Questão

ID 2052762

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Riscos Ambientais do Trabalho - RAT

Ano: 2019 Banca: COPS UEL - Coordenadoria de Processos Seletivos da Universidade Estadual de Londrina Órgão: Prefeitura Municipal de Londrina

De acordo com o Art. 202, do Decreto nº 3.048/1999 (Regulamento da Previdência Social), à contribuição da empresa, destinada ao financiamento da aposentadoria especial e dos benefícios concedidos em razão do grau de incidência de incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho, aplicam-se percentuais, incidentes sobre o total da remuneração paga mensalmente ao segurado.

Sobre esse percentual, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
1% para a empresa em cuja atividade preponderante o risco de acidente do trabalho seja considerado leve.
Alternativa B:
6% para a empresa em cuja atividade preponderante o risco de acidente do trabalho seja considerado leve.
Alternativa C:
9% para a empresa em cuja atividade preponderante o risco de acidente do trabalho seja considerado moderado.
Alternativa D:
2% para a empresa cujo grau de risco para dimensionamento do SESMT for 2.
Alternativa E:
3% para a empresa cujo grau de risco para dimensionamento do SESMT for 3 ou 4 (grave).

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