Questão
ID 2052739Disciplina: Direito Previdenciário
Assunto: Fator Acidentário de Prevenção - FAP
Ano: 2019 Banca: COPS UEL - Coordenadoria de Processos Seletivos da Universidade Estadual de Londrina Órgão: Prefeitura Municipal de Londrina
De acordo com a Resolução MPS/CNPS nº 1.309/2009, criou-se uma nova metodologia para a geração do FAP (Fator Acidentário de Prevenção), a chamada “Trava da Rotatividade”, que impede a empresa de ter direito à redução da alíquota do SAT (Seguro Acidente de Trabalho).
Quanto à aplicação dessa metodologia, é correto afirmar que a empresa deixará de ter este benefício,