Questão 205269

Direito Constitucional · 2025

Questão

ID 205269

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Princípios e Preceitos Constitucionais de Ensino (Artigos 206 e 208 da CF)

Ano: 2025 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Itapevi

Conforme a Constituição Federal, artigo 206, o ensino será ministrado com base no seguinte princípio, entre outros:

Alternativa A:
qualidade do ensino público avaliada unicamente por meio de resultados em testes objetivos padronizados.
Alternativa B:
piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal.
Alternativa C:
valorização dos profissionais da educação escolar, com garantia de reajuste anual de salário e incorporação de bonificações.
Alternativa D:
gestão meritocrática do ensino público, com escolha da equipe gestora realizada por representantes da comunidade local.
Alternativa E:
padronização de ideias e de concepções pedagógicas, sob responsabilidade das secretarias municipal e estadual de educação.