Questão 2052625

Direito Administrativo · 2019

Questão

ID 2052625

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Retrocessão

Ano: 2019 Banca: COPS UEL - Coordenadoria de Processos Seletivos da Universidade Estadual de Londrina Órgão: Prefeitura Municipal de Londrina

Sobre o instituto da retrocessão, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Consiste em desapropriação sem a necessidade de justa e prévia indenização.
Alternativa B:
Consiste na retroatividade dos atos administrativos.
Alternativa C:
Consiste na preferência do expropriado em adquirir o bem desapropriado através da desapropriação por zona, objeto de revitalização e disponibilizado para a aquisição pelos particulares.
Alternativa D:
Consiste na preferência do expropriado por reaver o bem em face do descumprimento da finalidade proposta.
Alternativa E:
Consiste no direito do expropriado em reaver o bem desapropriado em face da inexistência do depósito do valor do bem.