Questão
ID 2052511Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Leis nº 10.216/2001 e nº 10.708/2003 - Reforma Psiquiátrica e Programa De Volta para Casa
Ano: 2017 Banca: Prefeitura de Londrina - PR Órgão: Prefeitura Municipal de Londrina
De acordo com a Lei 10.216/2001, Art.2º, “nos atendimentos em saúde mental, de qualquer
natureza, a pessoa e seus familiares ou responsáveis serão formalmente cientificados dos
direitos enumerados no parágrafo único desse artigo”. Conforme artigo, assinale a alternativa
correta.
natureza, a pessoa e seus familiares ou responsáveis serão formalmente cientificados dos
direitos enumerados no parágrafo único desse artigo”. Conforme artigo, assinale a alternativa
correta.