Questão 2052412

Direito Tributário · 2009

Questão

ID 2052412

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Integração da Legislação Tributária

Ano: 2009 Banca: Instituto AOCP Órgão: Agência de Fomento do Estado da Bahia S/A

Assinale a alternativa correta. Na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará sucessivamente, na ordem indicada:

Alternativa A:
a analogia; os princípios gerais de direito tributário; os princípios gerais de direito público; a eqüidade.
Alternativa B:
a analogia; os princípios gerais de direito público; os princípios gerais de direito tributário; a eqüidade.
Alternativa C:
os princípios gerais de direito tributário; os princípios gerais de direito público; a eqüidade; a analogia.
Alternativa D:
a eqüidade; a analogia; os princípios gerais de direito tributário; os princípios gerais de direito público.
Alternativa E:
os princípios gerais de direito público; a analogia; os princípios gerais de direito tributário; a eqüidade.

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