Questão 2052299

Legislação Federal · 2009

Questão

ID 2052299

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 4.595/1964 - Dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, Cria o Conselho Monetário Nacional e Dá Outras Providências

Ano: 2009 Banca: Assessoria em Organização de Concursos Públicos Órgão: Agência de Fomento do Estado da Bahia S/A

Assinale a alternativa correta.

Alternativa A: No Brasil, a desregulamentação do mercado, nos
anos 1990, fez com que as leis que regulamentavam
a ação de agentes financeiros que datavam de 1964
fossem revogadas e perdessem o valor.
Alternativa B: Segundo a lei 4595 de 1964, as “instituições
financeiras públicas são órgãos auxiliares da
execução da política de crédito do Governo Federal”.
Alternativa C: As instituições financeiras privadas, segundo a Lei
de 1964, somente poderiam funcionar no Brasil
mediante autorização prévia do Banco Central, ou
decreto do Executivo. Em 2004, foi votado e
sancionado um substitutivo que tirou do Banco
Central tal poder de autorização.
Alternativa D: Empresas que trabalham com custódia de valor de
terceiros não são consideradas instituições
financeiras, de acordo com a Lei 4595 de 1964.
Alternativa E: O Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal não
são consideradas instituições financeiras por
estarem ligadas diretamente ao Governo Federal e
também não fazem parte do Sistema Financeiro
Nacional.

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