Questão 205228

Direito Constitucional · 2025

Questão

ID 205228

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Direitos e Garantias de Natureza Penal e Processual Penal, Imprescritibilidade e Inafiançabilidade do Racismo

Ano: 2025 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Universidade Estadual Paulista

Sinval, funcionário público estadual, numa discussão acalorada em seu ambiente de trabalho, se dirigiu de forma desrespeitosa à sua colega utilizando de insulto verbal considerado crime de racismo. Nessa situação, considerando o disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que Sinval

Alternativa A:
cometeu crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.
Alternativa B:
estará sujeito a responder por racismo, imprescritível, sujeito à pena de detenção, mas afiançável.
Alternativa C:
responderá por crime inafiançável, sujeito à pena de reclusão, mas prescritível.
Alternativa D:
poderá ser preso e, se condenado judicialmente, ficará sujeito à pena de trabalhos forçados.
Alternativa E:
cometeu crime hediondo considerado inafiançável e insuscetível de graça ou anistia.

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