Questão 2052169 de Legislações de Órgãos - IESES 2017

Questão

ID 2052169

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - CADE

Ano: 2017 Banca: IESES - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul Órgão: Gas Brasiliano Distribuidora S.A.

Na descentralização, as atribuições administrativas
são outorgadas aos vários órgãos que compões a
hierarquia, criando-se uma relação de coordenação e
subordinação entre um e outros. Isso é feito com o
intuito de desafogar, ou seja, tirar do centro um
grande volume de atribuições para permitir o seu
mais adequado e racional desempenho.

Alternativa A: O Plenário do Cade é composto por um Presidente,
um vice-presidente e mais seis Conselheiros,
escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta anos
de idade através de sabatina no Ministério Público
Federal, de notório saber jurídico ou econômico e
reputação ilibada.
Alternativa B: O Plenário do Cade é composto por um Presidente e
seis Conselheiros, escolhidos dentre cidadãos com
mais de trinta anos de idade, de notório saber jurídico
ou econômico e reputação ilibada, nomeados pelo
Presidente da República, depois de aprovados pelo
Senado Federal.
Alternativa C: O Plenário do Cade é composto por um Presidente e
seis Conselheiros, de notório saber jurídico ou
econômico e reputação ilibada, escolhidos através de
votação interna entre os procuradores federais,
depois de aprovados pelo Senado Federal.
Alternativa D: O Plenário do Cade é composto por um Presidente e
seis Conselheiros, escolhidos dentre cidadãos com
formação acadêmica em economia e direito, depois
submetidos seus nomes ao Senado Federal.

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