Questão 2052066

Legislação Federal · 2014

Questão

ID 2052066

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Política Nacional de Resíduos Sólidos

Ano: 2014 Banca: FMP Concursos Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA


Consoante disposto na Lei Federal n.º 12.305/2010, qual das alternativas abaixo indicadas contém produto(s) não elencado(s) no rol daqueles cujos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes são obrigados a estruturar e implementar sistemas de logística reversa, mediante o retorno após o uso pelo consumidor, independentemente do serviço público de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos?

Alternativas da questão 2052066
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