Questão 2052013

Direito do Trabalho · 2017

Questão

ID 2052013

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Gestante

Ano: 2017 Banca: FMP Concursos Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA

Conforme entendimento sumulado pelo Tribunal Superior do Trabalho, em relação à garantia de permanência no emprego da trabalhadora gestante, é CORRETO afirmar que

Alternativa A:
o desconhecimento do estado gravídico pelo empregador afasta o direito ao pagamento da respectiva indenização.
Alternativa B:
a reintegração da trabalhadora é um direito assegurado, a qualquer momento.
Alternativa C:
ca indenização devida restringe-se aos salários do período da estabilidade.
Alternativa D:
a trabalhadora não terá o direito reconhecido se ajuizar reclamatória trabalhista após o período da estabilidade.
Alternativa E:
a empregada tem direito à estabilidade provisória, mesmo na hipótese de admissão mediante contrato por tempo determinado.

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