Questão 2051986

Direito Tributário · 2017

Questão

ID 2051986

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Fato Gerador

Ano: 2017 Banca: FMP Concursos Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA

No que se refere ao Imposto sobre Transmissão “causa mortis” e doarão, de competência do Estado, assinale a alternativa CORRETA.

Alternativa A:
Incide sobre a transmissão de direitos reais ou do domínio útil de bens imóveis a título oneroso.
Alternativa B:
Incide sobre a cessão de direitos relativos às transmissões da propriedade, seja onerosa ou não.
Alternativa C:
Incide sobre a transmissão de direitos reais de garantia, onerosa ou não.
Alternativa D:
Incide sobre a cessão de direitos relativos às transmissões de direitos reais sobre bens móveis tanto a título gratuito quanto oneroso.
Alternativa E:
Nenhuma das alternativas acima está CORRETA.