Questão 2051937

Legislações de Órgãos · 2017

Questão

ID 2051937

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - PGE AC

Ano: 2017 Banca: FMP Concursos Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA

No âmbito do Estado do Acre, os membros da carreira de Procurador do Estado,

Alternativa A:
não gozam de independência funcional.
Alternativa B:
gozam de independência funcional relativa, que pode ser excepcionada por decisão fundamentada do Procurador Geral do Estado.
Alternativa C:
gozam de inamovibilidade relativa, que pode ser flexibilizada em razão do interesse público, por decisão do Procurador Geral do Estado.
Alternativa D:
gozam de inamovibilidade relativa, que pode ser flexibilizada em razão do interesse público, por decisão do Conselho Superior da PGE.
Alternativa E:
gozam de inamovibilidade relativa, que pode ser flexibilizada em razão do interesse público, por decisão da Corregedoria Geral da PGE.