Questão 205181

Direito Constitucional · 2024

Questão

ID 205181

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Hipóteses de Aquisição da Condição de Nato e de Naturalizado ou Espécies de Nacionalidade, Perda da Nacionalidade

Ano: 2024 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Sobre nacionalidade, é correto afirmar, nos termos da Constituição Federal:

Alternativa A:
será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que fizer pedido expresso de perda da nacionalidade brasileira perante autoridade brasileira competente, ressalvadas situações que acarretem apatridia.
Alternativa B:
os cargos de Presidente da República e de Governador de Estado são privativos de brasileiro nato.
Alternativa C:
são brasileiros naturalizados os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por cinco anos ininterruptos e idoneidade moral.
Alternativa D:
a renúncia da nacionalidade impede o interessado de readquirir sua nacionalidade brasileira originária.