Questão 205171

Direito Constitucional · 2026

Questão

ID 205171

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Princípios e Preceitos Constitucionais de Ensino (Artigos 206 e 208 da CF)

Ano: 2026 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Câmara Municipal de Nova Odessa

No Brasil, a Constituição prevê que a atividade de ensino é livre à iniciativa privada, __________ .

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna.

Alternativa A:
sem qualquer ressalva, por força do princípio da livre iniciativa e incentivo ao empreendedorismo
Alternativa B:
porém, respeitado o poder de autorização e de avaliação de qualidade pelo Poder Público
Alternativa C:
sendo obrigatório, porém, o ensino religioso, oferecido em respeito à diversidade de credos
Alternativa D:
a quem cabe o dever de universalização da alfabetização e do acesso à educação da primeira infância
Alternativa E:
desde que em regime de parceria necessária com o Poder Público, que comporá o conselho de ensino da instituição privada na condição de membro permanente