Questão 205170

Direito Constitucional · 2024

Questão

ID 205170

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Ação Popular, Controle Via Ação Civil Pública e Outros Remédios Constitucionais

Ano: 2024 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Sorocaba

Stefani é cidadã brasileira, domiciliada no Município de Sorocaba, e teve conhecimento da prática de um ato lesivo ao patrimônio histórico e cultural da Cidade. Nessa situação hipotética, é correto afirmar que Stefani terá à sua disposição o seguinte remédio constitucional para tentar anular o referido ato:

Alternativa A:
ação civil pública, ficando a autora, salvo comprovada má-fé, isenta de custas judiciais e do ônus da sucumbência.
Alternativa B:
ação popular, ficando a autora, independentemente de boa-fé, isenta de custas judiciais e do ônus da sucumbência.
Alternativa C:
mandado de segurança, ficando a autora, independentemente de boa-fé, isenta de custas judiciais e do ônus da sucumbência.
Alternativa D:
ação popular, ficando a autora, salvo comprovada má-fé, isenta de custas judiciais e do ônus da sucumbência.
Alternativa E:
mandado de segurança, ficando a autora, salvo comprovada má-fé, isenta de custas judiciais e do ônus da sucumbência.

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