Questão 2051302

Direito Civil · 2017

Questão

ID 2051302

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Validade do Negócio Jurídico (Art. 104 ao 109)

Ano: 2017 Banca: IBEG - Instituto Brasileiro de Educação e Gestão Órgão: Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Viana

Considerando o disposto no Código Civil sobre os negócios jurídicos, assinale
a alternativa incorreta:

Alternativa A: A validade do negócio jurídico requer agente capaz, objeto lícito,
possível, determinado ou determinável e forma prescrita ou não defesa
em lei;
Alternativa B: A incapacidade relativa de uma das partes não pode ser invocada
pela outra em benefício próprio, nem aproveita aos cointeressados capazes,
salvo se, neste caso, for indivisível o objeto do direito ou da obrigação
comum;
Alternativa C: A impossibilidade inicial do objeto invalida o negócio jurídico se for
relativa ou se não cessar antes de realizada a condição a que ele estiver
subordinado;
Alternativa D: A validade da declaração de vontade não dependerá de forma especial,
senão quando a lei expressamente a exigir;
Alternativa E: A manifestação de vontade subsiste ainda que o seu autor haja feito
a reserva mental de não querer o que manifestou, salvo se dela o destinatário
tinha conhecimento.

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