Questão 2051274

Direito Tributário · 2017

Questão

ID 2051274

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Sujeito Ativo

Ano: 2017 Banca: IBEG - Instituto Brasileiro de Educação e Gestão Órgão: Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Viana

Marque a alternativa CORRETA, no que se refere à Capacidade Tributária.

Alternativa A: O crédito tributário decorre da obrigação principal e tem a mesma
natureza desta o sujeito passivo.
Alternativa B: A capacidade tributária passiva depende da capacidade civil das
pessoas naturais
Alternativa C: A capacidade tributária passiva independe da capacidade civil das
pessoas naturais
Alternativa D: Sujeito ativo da obrigação é a pessoa física de direito público titular
da competência para exigir o seu cumprimento.
Alternativa E: Dá validade jurídica aos atos praticados pelo contribuinte.

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