Questão
ID 205068Disciplina: Direito Ambiental
Assuntos: Decreto nº 4.297/2002 — Zoneamento Ecológico-Econômico, Escalas, Poluição Sonora Urbana
Ano: 2025 Banca: Instituto Consulpam - Consultoria Público-Privada Órgão: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte
O Zoneamento Ecológico-Econômico do Brasil (ZEE) para fins de reconhecimento pelo Poder Público Federal deverá obedecer a geração de produtos e informações em diferentes escalas. Sobre esse conceito, analise as sentenças a seguir:
I- O ZEE local deve gerar produtos e informações na escala de referência de 1:100.000 e maiores.
II- O ZEE macrorregionais deve gerar produtos e informações na escala de referência de 1:1.000.000 ou maiores.
III- O ZEE nacional deve gerar produtos e informações na escala de apresentação 1:5.000.000 e de referência 1:1.000.000.
Está(ão) CORRETA(S):