Questão 2050637

A ABNT NBR 13752 (1996), Perícias de engenharia na construção civil, apresenta:

I- Cominação: empréstimo gratuito e temporário de coisa não fungível, mediante condições preestabelecidas;

II- Comodato: exigência de pena ou castigo por falta de cumprimento de contrato, preceito, ordem ou mandato;

III- Esbulho: privação total ou parcial da posse de quaisquer bens alheios, com ou sem violência ou fraude de terceiros;

IV- Área non aedificandi: área gravada por restrições legais ou contratuais do loteamento, desde que devidamente averbadas junto ao Registro de Imóveis, onde não é permitido construir.

Entre as assertivas apresentadas, são verdadeiras as definições