Questão
ID 2050575Disciplina: Direito Administrativo
Assunto: Capítulo I - do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Ano: 2017 Banca: FADESP - Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa Órgão: Companhia de Saneamento do Pará
Conforme o Decreto-lei 25 de 30/11/1937, que organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico
nacional, é vedado aos bens inscritos no Livro do Tombo Histórico, às coisas de interesse histórico e às
obras de arte histórica
nacional, é vedado aos bens inscritos no Livro do Tombo Histórico, às coisas de interesse histórico e às
obras de arte histórica