Questão
ID 2050476Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Decreto nº 10.950/2022 — Plano Nacional de Contingência de Poluição por Óleo
Ano: 2016 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul
De acordo com o Decreto nº 14.366/2015, para a geração do índice do ICMS Ecológico, referente a resíduos sólidos, será considerado como parâmetro, dentre outros,