Questão 2050352

Legislação Federal · 2016

Questão

ID 2050352

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Adoção (Art. 39 a 52-d)

Ano: 2016 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul

Sobre a adoção, nos termos preconizados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente,

Alternativa A: o adotante deve ser, no mínimo, 18 anos mais velho que o adotando.
Alternativa B: é permitida a adoção por procuração.
Alternativa C: se um dos cônjuges adota o filho do outro, mantêm-se os vínculos de filiação entre o adotado e o cônjuge do adotante e os
respectivos parentes.
Alternativa D: é vedada a adoção conjunta pelos divorciados, separados judicialmente e pelos ex-companheiros.
Alternativa E: o estágio de convivência que precede a adoção não poderá, em nenhuma hipótese, ser dispensado pela autoridade judiciária.