Questão 2050301

Direito Constitucional · 2016

Questão

ID 2050301

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Direitos dos Trabalhadores Urbanos e Rurais (Artigo 7º da CF)

Ano: 2016 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul

São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

Alternativa A: remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cem por cento à do serviço normal.
Alternativa B: participação nos lucros, ou resultados, vinculada à remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa,
conforme definido em lei.
Alternativa C: repouso semanal remunerado, preferencialmente aos sábados.
Alternativa D: gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, cinquenta por cento a mais do que o salário normal.
Alternativa E: irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo.