Questão 2050073

Legislação Federal · 2016

Questão

ID 2050073

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Decreto Nº 70.274/1972 - Aprova as Normas do Cerimonial Público e a Ordem Geral de Precedência

Ano: 2016 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul

De acordo com as normas de precedência do Cerimonial Público, previstas pelo Decreto Lei no 70.274/1972,

Alternativa A: os antigos Chefes de Estado passarão logo após o Presidente, na constituição de mesas formadas com autoridades
brasileiras e estrangeiras.
Alternativa B: o Chefe da Casa Civil, quando estiverem presentes personalidades estrangeiras, terá precedência sobre os seus colegas
de Ministério.
Alternativa C: o Chefe de Gabinete Militar da Presidência da República e o Chefe do Gabinete Civil da Presidência da República têm
honras, prerrogativas e direitos de Ministros e passarão logo após o Presidente da República.
Alternativa D: o Consultor-Geral da República tem, para efeitos protocolares e de correspondência, o tratamento devido aos Chefes de
Gabinete da Presidência da República.
Alternativa E: o Ministro da Justiça tem precedência sobre os demais na constituição de mesas formadas por autoridades nacionais.