Questão 2050045

Legislações de Órgãos · 2016

Questão

ID 2050045

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - Alems

Ano: 2016 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul

Ao regular os direitos e vantagens dos servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, a Lei Estadual n^o 4.091/11 dispõe que

Alternativa A:
indenizações, auxílios pecuniários, gratificações e adicionais são vantagens que se incorporam ao vencimento ou provento.
Alternativa B:
é cabível o auxílio-funeral apenas ao servidor ativo.
Alternativa C:
gratificações e adicionais não podem ser concedidos por ato da Mesa Diretora.
Alternativa D:
não incide sigilo nos processamentos das licenças.
Alternativa E:
as licenças para prestação de serviço militar, por motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro e para atividade política podem perdurar por período superior a vinte e quatro meses.