Questão 2049935

Legislação Federal · 2016

Questão

ID 2049935

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Decreto Nº 5.296/2004 - Regulamenta as Leis nos 10.048/2000, Que Dá Prioridade de Atendimento às Pessoas Que Especifica, e 10.098/2000

Ano: 2016 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul

Conforme Decreto Federal no 5.296/2004, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade
das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, nas edificações de uso público

Alternativa A: a serem construídas, deve ser garantido pelo menos um banheiro acessível por edificação, com entrada independente na
proporção de uma cabine para cada 500 m2 de área útil.
Alternativa B: a serem construídas, deve ser garantido pelo menos um banheiro acessível por pavimento, com entrada independente.
Alternativa C: já existentes, deve ser garantida pelo menos uma cabine para cada sexo em cada pavimento da edificação, com entrada
independente dos sanitários coletivos.
Alternativa D: existentes, deve ser garantida pelo menos uma cabine para cada sexo em cada pavimento da edificação, com entrada
independente dos sanitários coletivos.
Alternativa E: já existentes, deve ser garantido pelo menos um banheiro acessível por pavimento, com entrada independente.

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