Questão 2049906

Legislações de Órgãos · 2016

Questão

ID 2049906

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - Iphan

Ano: 2016 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul

A respeito da defesa dos bens culturais brasileiros respondida pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, é
correto afirmar:

Alternativa A: Os únicos bens arquitetônicos tombados, em nível federal, no Estado de Mato Grosso do Sul, estão localizados na cidade
de Corumbá/MS.
Alternativa B: Para ser tombado, um bem passa por um processo administrativo até ser inscrito em, pelo menos, dois dos quatro Livros
do Tombo.
Alternativa C: O Livro do Tombo de Belas Artes é aquele em que são inscritos os bens culturais em função do seu valor artístico, associado
à sua função utilitária.
Alternativa D: O tombamento é o mais antigo instrumento de proteção em utilização pelo Iphan, tendo sido instituído em 1937.
Alternativa E: O pedido de tombamento de qualquer bem ao Iphan deve ser solicitado apenas por pessoa jurídica.