Questão 2049870

Legislações de Órgãos · 2016

Questão

ID 2049870

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - Alems

Ano: 2016 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul

A Lei Estadual n^o 4.091/2011 regula as formas de vacância na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul. Segundo esse regramento legal, a vacância ocorrerá, entre outras hipóteses, no caso de

Alternativa A:
posse em outro cargo inacumulável.
Alternativa B:
remoção a pedido, para outra localidade, independentemente do interesse da Administração.
Alternativa C:
redistribuição do servidor com o respectivo cargo para outra unidade da AL/MS, para ajustamento de quadro de pessoal às necessidades dos serviços.
Alternativa D:
substituição automática definida em lei.
Alternativa E:
exoneração, quando não satisfeitas as condições do estágio probatório nos casos de cargo em comissão e função de confiança.

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