Questão 2049674

“Nos anos 1990, mudanças legais ocorreram no âmbito legislativo, destacando‐se a aprovação das Diretrizes e Bases da Educação Nacional, por meio da Lei nº 9.394/1996. A LDB alterou o panorama da educação básica, que passou a compreender a educação infantil, o ensino fundamental e o médio. Além dessa mudança, a LDB redirecionou as formas de organização e gestão, os padrões de financiamento, a estrutura curricular, requerendo, entre outros, a implementação de processos de participação e gestão democrática nas unidades escolares públicas.”

(Disponível em:

Desse modo, a LDB, ao encaminhar para os sistemas de ensino as normas para a gestão democrática, indica os seguintes instrumentos fundamentais:

I. Formação inicial e continuada e qualificação profissional.

II. Elaboração do projeto pedagógico da escola, contando com a participação dos profissionais da educação.

III. Participação das comunidades escolar e local em Conselhos Escolares ou equivalentes.

Estão corretas as alternativas