Questão
ID 2049051Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Política Nacional de Medicamentos
Ano: 2026 Banca: FAFIPA - Fundação de Apoio Órgão: Secretaria de Estado da Saúde do Paraná
O Prefácio da Política Nacional de Medicamentos descreve as instâncias consultadas durante a formulação da política. Sendo assim, assinale a alternativa que corresponde à instância de caráter federal que possui o papel imprescindível, por força de lei, de atuar na "formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde".