Questão
ID 2048260Disciplina: Direito Constitucional
Assuntos: Garantias Funcionais ou Garantias da Magistratura ou Garantias dos Juízes: Vitaliciedade, Inamovibilidade, Irredutibilidade de Subsídios
Ano: 2022 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Federal de Odontologia
Acerca das garantias asseguradas à magistratura, julgue os itens de 81 a 85.
A vitaliciedade é uma garantia que alcança mesmo os magistrados que tenham sido integrados à carreira por meio da regra do quinto constitucional.