Questão
ID 2048217Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Princípio da Igualdade ou Isonomia
Ano: 2022 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Federal de Odontologia
Quanto ao princípio da isonomia, julgue os itens de 106 a 110, considerando a jurisprudência do STF.
A isonomia material é premissa que pauta não somente ações afirmativas, mas diversas outras possibilidades atenuadoras da isonomia formal.